segunda-feira, 29 de abril de 2013

Goteira não se resolve com balde

Não consigo entender exatamente muito bem o que se pretende com a redução da maioridade penal. Ao que parece, houve um crime bárbaro (tipo destes que aparecem 789 vezes por semana na rede globo), só que dessa vez cometido por um menor de idade, e que portanto não poderia cumprir a pena máxima em nossos lindos presídios medonhos. Aqui cabe ressaltar que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê medidas socioeducativas punitivas que vão desde advertência até internação (que pode chegar a 3 anos) para os casos mais graves, e essa internação é consideravelmente desagradável, tenhamos certeza disso.

O crime (que eu faço questão de desconhecer) "chocou" a população que clama por "justiça", e acarretou manifestações pedindo a diminuição da maioridade penal. E o atual governador de sampa, passa a propor o aumento do período de internação, seria um "cima do muro" para a redução da maioridade penal, sem usar esses termos.

Os manifestantes argumentam que quem pode votar pode ser responsabilizado por seus crimes tal e qual um adulto. Esse argumento reside no fato de acreditarem que o adolescente está sob a tutela de lei especial por não saber o que está fazendo. Na realidade, o ECA prevê condições especiais à criança e ao adolescente por reconhecer que são seres humanos em desenvolvimento (embora todos sempre estejamos, ou deveríamos estar em desenvolvimento), essa é uma fase especial em que construímos uma noção de mundo e buscamos encontrar nossa posição nele. Em teoria as medidas socioeducativas previstas não buscam fazer vingança através do sofrimento do infrator, mas sim, ajuda-lo a reconstruir sua participação na sociedade para ações mais positivas, em teoria, deveria haver medidas de reinserção educacional, formação profissional, tratamento de dependência química...

Redução de maioridade infinita.
Outro argumento constante dos discursos dos defensores da redução trata de outros casos como a utilização de "laranjas" menores para acobertar criminosos que sofreriam uma punição maior. É fácil imaginar que existem pessoas de 14 anos que poderiam ser utilizadas para isso, inclusive pelos de 16. E que depois de reduzir ainda mais a maioridade, haveriam os de 12, e seguiríamos tapando o sol com a peneira.

O mais surreal dessa proposta é a fé que ela traz no sistema penitenciário brasileiro. Putz grila. Alguém em sã consciência pensa mesmo que isso diminui a criminalidade e nos faz andar mais seguros com nossos tênis nike pela city? Alguém pensa que depois de crescer em péssimas condições, em ter um conceito de si mesmo e de mundo tão desgastado a ponto de cometer crimes, o camarada condenado a x anos vai usar esse tempo, naquele lugar agradável que são as penitenciárias, para repensar suas atitudes e chegar a conclusão de que "ah não, a sociedade é tão linda, como estou arrependido de atentar contra esses cidadãos maravilhosos, que trabalham feito camelos, puxa vida". E ai então, o ex-detento, sempre tratado com o amor e carinho que só nossa sociedade é capaz de dar, vai buscar um emprego (não de gari porque é muito concorrido), nem de padeiro porque não sabe fazer pão... ele vai... sei lá, fazer vestibular. Fim da história.

Estatuto prevê direito à dignidade, lazer, cultura...
Sim porque isso não é ingenuidade, ingenuidade é a minha de pensar que o ser humano é dotado de capacidades inexploradas, e nasceu com uma necessidade dilacerante de receber e doar amor, e o meio e suas amargas experiências o tornam um ser desprovido de sentimentos. O que poderia ser amenizado com investimentos em infraestrutura, a ponto de dar opções a todos os jovens, de lazer, artes, e cultura. Aliás, o próprio ECA prevê que toda criança e adolescente têm direito à vida, à educação, à saúde, ao lazer, à cultura, ao esporte, à alimentação, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, a serem garantidos pelo Estado. (cumpra-se)

Muitos argumentam que vulnerabilidade social não é justificativa para o crime, e eu concordo nada justifica a violência (nem ser vítima de crime). Acontece que estatisticamente jovens que cometem crimes violentos estão em situação de vulnerabilidade social. Ainda que existe o caso de playboys que queimam mendigo (mas, nesse caso não há mobilização pela diminuição da maioridade penal). Sendo assim uma medida inteligente seria a atuação da causa do problema.

Não é através da construção de mais estradas que se resolve a questão da mobilidade urbana. Não é com medidas (negativamente) punitivas, egoístas, vingativas e imediatas que vamos melhorar nossa sociedade e acabar com problemas crônicos e complexos. Uma outra analogia para essa medida é resolver goteiras colocando um balde no chão.



Recomendo: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/cartilha_freixo_reducao_idade_penal.pdf

Só para constar mais uma coisinha. Quem assistiu ao filme Intocáveis deve ter ficado maravilhado. De fato é um filme muito tocante, de um negro, marginal que passa a ser assistente de um milionário tetraplégico, e encanta o ricaço com seu jeito despojado, simples e verdadeiro de ser. Muito lindo. No entanto, depois do filme, o negro, que na realidade é um árabe baixinho, escreve um livro sobre sua versão da história. "Você mudou a minha vida" mostra a vida de uma criança de Argel, que passa para a tutela de tios em Paris, e se cria sem nenhuma orientação "pisco-pedagógica" adequada. O livro espontâneo, aparentemente sincero e divertido, mostra como esse jovem, abandonado pelos país, constrói uma visão de total indiferença do mundo e reluta em respeitar conceitos como "propriedade", de tal forma que seus roubos parecem bastante coerentes com seu raciocínio. O interessante é notar que mesmo num país desenvolvido como a França, a ausência total de diálogo e educação adequada posterga desenvolvimento pleno do jovem protagonista. Que só passa a respeitar a "propriedade" ao conhecer intimamente um milionário tetraplégico que sabe-se Deus porque decidiu contratá-lo e respeitá-lo como o ser humano que ele sempre foi, apesar de seus rótulos pouco respeitáveis.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

França legaliza casamento gay!

Casamento gay é legalizado em apenas 14 países.
 Que linda notícia! bem quando eu vinha juntando forças e algum conteúdo para abordar o tema. Pensei em falar de casamento pois fui ao de uma grande amiga no sábado. E fiquei pensando...

Lendo ao livro "Comprometida" fiquei sabendo um pouco da história desse contrato antiquíssimo. Segundo pesquisas realizadas pela autora a igreja católica posicionava-se inicialmente, de modo muito coerente, contrária ao casamento. O que de fato faz muito sentido. a igreja defendia o celibato para todos, uma vez que o sexo era considerado um pecado carnal execrável, não faria sentido "abençoar" algumas relações. O matrimônio era visto como algo só um pouquinho menos pior do que a prostituição. A igreja não visava "fazer" novos cristãos, mas em "convertê-los". Como imaginavam que a população se manteria eu não tenho muita certeza. Mas, talvez com alguma ajuda do Espírito Santo, como foi o caso de Jesus.

Nem por isso as pessoas deixaram de se casar. Sem o aval da igreja os casamentos ocorriam unicamente de modo civil. Eu não decorei anos, mas a sequencia lógica dos acontecimentos trazida no livro é esta. E do mesmo modo que se casavam se divorciavam. Imagine quantas rasuras nos cartórios, rs. Até que por fim, a igreja se deu conta de que a coisa não estava indo lá muito bem, e resolveu ceder a "pressão" do seu público cativo, passando a aceitar e abençoar os casamentos.

Discussão sem propósito.
No entanto, a cada casal nobre que se formava, via-se nascer uma aliança forte de poder e dinheiro, do qual a igreja compartilhava e de repente, o amor se apagava, o casal se separava e toda estratégia bolada ia por água abaixo. Então, resolveu-se que essa história de casa/divorcia não estava fluindo e passou-se a condenar o divórcio.

Notado tal poder sobre as pessoas diversas "regras" foram impostas. E nos Estados Unidos da América, até bem pouco tempo atrás (~1970) era expressamente proibido o casamento entre pessoas de "raças" diferentes. E atualmente, assim como no Brasil o casamento entre pessoas do mesmo sexo continua proibido, muito embora, essas pessoas possam adotar e criar filhos, pagar impostos, morar juntas etc...O casal top de Hollywood Brad Pit e Angelina Jolie, já declararam que só se casarão quando todos os seus compatriotas puderem ter essa opção.

Para mim parece quase surreal essa discussão. Quer dizer, não tem o que discutir! Porque diabos haveríamos de impedir duas pessoas de se casarem? Para mim o mais intrigante e a discussão que faz mais sentido é: pq as pessoas querem se casar? Gasta-se um dinheiro absurdo em igreja, cartório, festa, entre outros, para garantir um direito que já existe. Pois pelo que eu sei quem mora junto, constituindo uma união estável, já tem os mesmos direitos e deveres legais de quem casa. Pela história do casamento católico podemos depreender que não haverá maior zelo divino sobre os casais que se comprometem diante um padre/pastor/etc. E como disse o pastor no casamento de minha amiga, essa aliança na verdade não é exatamente importante, o que importa é o compromisso que o casal assume um perante o outro, o que é algo imaterial. Essa aliança é apenas um símbolo para os que precisam de algo material para lembrá-los de seu compromisso...

Indicação para todos "comprometidos"
num relacionamento romântico.
No livro a autora narra um "casamento" em que o casal fez uma "cerimônia" de duas pessoas, e fizeram seus votos, inclusive a "noiva" afirmava que não prometeria amar e cuidar de seu companheiro para o resto da vida, pois não tinha como ter certeza da possibilidade de cumprir esse voto. Afinal, não se deve estar junto por respeito a uma promessa. Dividir uma vida depende de muito mais que uma promessa, ou uma assinatura em cartório, ou a benção do padre. E nada tem haver com sexo, raça ou credo.

Aliás, esse livro "comprometida" deveria ser leitura obrigatória para todos os relacionados. Isso sim faria mais sentido de se exigir para o casamento. Informação. Ela segue esmiuçando os motivos que levam um casamento ao colapso de maneira bastante lógica, mas isso talvez seja assunto para um outro post.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Carga horária excessiva

Sempre fico assustada quando reparo o quanto meus cunhados trabalham. Em São Paulo é assim, se você não faz tem quem faça. As jornadas de trabalho extrapolam o limite da razão e é comum um trabalhador chegar do trabalho na madrugada, se sujeitando a sequestros (não é sensacionalismo meu, é um fato que ocorreu). Lembro de ter ouvido um professor comentar que hoje trabalha-se mais do que no período feudal. Acho que eles nem recebem hora extra para isso, mas o salário compensa, foi o que me disse minha irmã.

Mesmo em casos normais, me parece uma jornada de oito horas algo bastante excessivo. A principio tenho receio de defender essa posição e parecer meio folgada. Mas, tenho a possibilidade de auto-controlar minha "jornada de trabalho" no mestrado e percebo que nas semanas que me puxo, chego em casa sem vontade de fazer nada, chego a assistir televisão e comer um lanche. Quando chego mais cedo, cozinho, ponho uma música, me aprofundo em temas políticos, consigo ler um livro e debater ideias com meu companheiro, dá até para passear com os cachorros. Se tivesse cumprido uma jornada de quatro horas, com a tarde toda livre, nossa! Teria tempo e disposição para cuidar da horta, planejar movimentos sociais, realizar trabalhos voluntários, aprender um dote artístico, meditar, enfim, desfrutar e contribuir. Pude aliviar a impressão de "folgada"?

Vim pensando muito nisso. A ponto de imaginar que o desemprego seria muito suavizado com a redução da carga horária, e encontrei inclusive um post de um economista (link) do estadão sobre como a adoção dessa jornada reduzida tem gerado impactos positivos na Alemanha, no lugar de medidas de austeridade para contornar a crise. Acho que no Brasil é dispendioso contratar mais pessoas por menos tempo por ficar a cargo do patrão pesados encargos tributários, o que poderia ser estudado uma forma de dividir isso com o estado, por exemplo garantindo saúde de qualidade a todos não haveria a necessidade de planos de saúde.

Jornadas excessivas são extremamente negativas para o meio ambiente. Como eu disse, com mais tempo livre poderíamos nos inteirar mais e em maior profundidade sobre os assuntos, como a crise ambiental e poderíamos nos identificar com causas que preenchesse nossa vida de sentido e nos levasse a atuar. Pois como dá para notar nesse vídeo muito interessante (link) o que nos motiva mais do que dinheiro é uma causa na qual acreditemos, e a liberdade para atuar nela. No relatório "o estado do mundo" (não me lembro o ano, vale a pena ler todos), o autor sustenta que longas jornadas estão associadas a hábitos menos ambientais e mais fast, usar secadora invés de estender roupa no varal, consumir comidas prontas, aliás consumir tudo, pois gera o que se necessita, um prazer fast e imediato.

Outro ponto a favor do meio período é que o trafego seria menos intenso no horário de pico. Digo inclusive a respeito do transporte público, ficaria menos abarrotado, poderia se usar a bicicleta, com mais tempo. Permitiria uma relação mais próxima de pais e filhos, proporcionando a educação (aquela educação de valores, que os pais passam para a escola a escola rebate para as babás, as babás não sabem o que dizer e a criança se educa sozinha sem orientação), prática de esportes e hábitos mais saudáveis.

No início da revolução industrial a tecnologia parecia vir a simbolizar a diminuição da carga horária e de fato em alguns momentos na Europa fez isso, mas os prêmios em hora extra pareceram se tornar mais interessantes ao longo do tempo. E vendeu-se o tempo livre, a possibilidade de se desenvolver como ser humano, para empresas que não pararam de crescer e aumentar sua produção. Até o ponto em que nos encontramos atualmente. Não houve movimento social capaz de reduzir a marcha, mas, o limite físico parece ser capaz de fazer isso. Não dá para aumentar a produção e não queremos que ela aumente.

Enfim, imagino que um dos pontos essenciais para o alcance da sustentabilidade, e do qual não ouço falar é a redução da jornada de trabalho e utilização adequada do tempo livre. Não dá para separar questão ambiental, de política, de social, de economia, de psicologia, a mudança de um depende e gera mudança em outro. E ao que tudo indica ações ecológicas, sustentáveis exigem mudanças profundas em todos os setores, e são mudanças meus amigos, extremamente positivas e valiosas. Não há a menor razão em temer ou elaborar artimanhas esquizofrênicas para evitar um decrescimento econômico, isso só nos levará a um colapso ambiental, que é ligeiramente mais catastrófico pois sai totalmente de qualquer controle humano.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Montadoras opressoras, motoristas oprimidos.

Eis que sai no jornal de hoje que um Termo Aditivo duvidoso prorroga o contrato da empresa que administra o pedágio Rio Grande - Pelotas (ecosul, não sei a que se refere o termo "eco" aqui empregado). O contrato que venceria nesse 24 de julho foi prorrogado para 2026 (link da matéria). É o absurdo dos absurdos. Alguns vereadores estão se mobilizando para redigirem um texto-denuncia (não tenho ideia do que seria isso, legalmente) para mandar para a presidente, pautado no fato de a medida ser contrária à Lei de Licitações.

Para ser extremamente sincera. Eu sou a favor da taxação sobre veículos, sou a favor de pedágios, inclusive intramunicipais, sou a favor de um taxação alta na gasolina, sou a favor de sabermos o valor real das coisas e arcarmos com ele, Desde que, esse capital seja investido em alternativas, em trens, ciclovias, "ciclopontos", transporte coletivo, desenvolvimento de novos motores, etc. e desde que as indústrias internalizem seus custos.

Congestionamento de 10 vias em S. Paulo

Não há sentido na duplicação, triplicação (etc) de vias, nunca se dará conta do fluxo, uma vez que as vendas de carro só aumentam. Nada me revolta mais do que essa redução ridícula do IPI (prorrogada até junho de 2013 - link). É óbvio que esse dinheiro faz falta no orçamento público. As montadoras (veja, montadoras, porque a sede que fica com o dinheiro não está aqui) já tem inúmeros subsídios ao externalizarem para o poder público seus gastos mais pesados. Fazem carros potentes para andar em estradas de limite de velocidade máximo de 110 Km/h. Estradas essas construídas e mantidas pelo poder público, apesar de pedageadas. Quando há um acidente, um entre os 1.000.000 que ocorrem ao ano, quem arca com o prejuízo é a população e o estado, não é dona de pedágio nem montadora (no ano de 2010 ocorreram mais de 30.000 mortes registradas oficialmente, em até 72 hs depois do acidente - link). Aliás, é claro que o responsável é o motorista inconsequente, mal educado...

Transferência direta do capital (população > montadoras)
E as montadoras seguem prosperando, se bem que parece que as vendas aumentaram menos, estão pressionando o governo para liberar mais créditos, tipo "minha casa minha vida". E os deputados misteriosamente concordam! Afinal, grandes empresas representam a prosperidade do país devem ser estimuladas a continuarem na pátria amada, correto? Elas criam emprego, fazem circular o capital, deveríamos agradecer pela generosidade de elas se instalarem aqui, é o progresso.

A qualidade do ar em São Paulo, e em grandes cidades é nojenta. Mas, existe uma solução mágica na cartola, olha só que legal, um sistema de inspeção veicular para que nenhum carro polua mais que o necessário, o "control.ar". Colegas, não houve 1 nem 2, mas inúmeros casos de carro zero ser reprovado na inspeção, que por sinal é paga pelo cidadão. Esse control-ar não é uma política que visa a diminuição da compra de carros, uma vez que o IPI está reduzido e os créditos facilitados, e o transporte público caro, lotado, demorado, fedido, perigoso e não há ciclovias, e especula-se redução de imposto sobre combustíveis. Sem entrar no mérito de que a empresa Controlar seja mais suja e nojenta do que o próprio ar (link 1 e 2) e voltando à responsabilização das montadoras, convenhamos, se o carro polui mais do que o aceitável,  poque deixou ser produzido e vendido? É um carro zero! Não foi desleixo do proprietário na hora da revisão.

Lobismo presente em todos os governos.
Até quando haverá esse protecionismo à mega empresas?! Elas ficam com o bônus, o estado fica se comendo internamente, e a população com o ônus, e o pior, com a "culpa" do ônus. Ao meu ver o lobby é a pior forma de corrupção, e a mais arraigada em todos os sistemas políticos.
E é algo extremamente complexo e difícil de modificar.


Ao que parece Marina Silva tem tentado arranjar um modo de alterar esse sistema, por meio de seu partido denominado #rede (link). Eu não li o estatuto, embora esteja morrendo de vontade. Pelo que vi na entrevista dela no Roda Viva (link) uma das inovações é proibir que os candidatos recebam grandes montantes para sua campanha eleitoral, onde via de regra nasce o futuro lobista, ao contrário deverão haver diversos contribuidores com pequeno montante. E também assegurar que os eleitores acompanhem seus candidatos e participem de suas ações, usando o artifício da internet! Me encantei com a proposta, embora confesse estar um pouquinho cética, pois parece que sempre se encontra uma brecha para corromper o sistema, e é fácil torcer o nariz quando se fala em criar mais partidos do que já temo. No entanto, é complicado uma revolução total, acho que esse é o caminho, o PT quando sua criação objetivava grandes aspirações e conquistou muita coisa, o Brasil está mais humanista e menos elitista, mas parece que o PT já fez sua parte e começa a se acomodar e encostar, parece já estar meio enrolado e desgastado. O que foi aprendido com o PT pela M. Silva, e a sua experiência de como este se corrompeu, a identificação de suas fragilidades e tal pode ser incorporado nessa nova proposta, difícil garantir, mas é tentando que se consegue!

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Sempre há o que aprimorar

Não somos seres estáticos perfeitos e bem acabados. Isso eu já reparei desde muito tempo. Somos seres dinâmicos com infinitas oportunidades de aprendizado e aprimoramento. Esse reconhecimento significa humildade. Não é ouvir o outro por respeito, pena ou educação. É porque essa é a melhor oportunidade para aprender e aprimorar. Esse "aprender" a que me refiro já inserido num novo paradigma de aprendizagem. Não é aprender de modo a ouvir, decorar e aceitar as opiniões alheias, mas aprender no sentido de refletir, questionar, adicionar sua bagagem cultural e aprimorar seus conceitos existentes. Isso é não é aprender o que está sendo dito (ser informado), mas aprender com o que está sendo vivido (ser transformado).

Mais que conceitos, hábitos também podem e devem mudar, todos os dias deve haver alguma mudança no seu ser uma transformação, para que aquele dia tenha valido a pena, tenha feito a diferença, para que não seja mais um dia perdido no meio de tantos outros. Lendo nos transformamos, assistindo filmes nos transformamos, pensando nos transformamos, mas aquelas transformações que vem através de uma interferência alheia e ao vivo são mais gratificantes.

Com algumas pessoas sentimos uma afinidade especial que transcende o nível de relação humana corriqueira. E nem sempre essa afinidade advém da semelhança no pensar e agir. Minha semelhança com minha mãe é gritante, não nos importamos com roupas e aparência física de absolutamente nada, temos uma aversão a notícias trágicas, paladar pouco exigente, necessidade de engajamento espiritual, dirigimos mal, dormimos em barraca, ao relento se necessário e por ai afora. Mas é com minha sogra que minha afinidade supera os limites da razão. Ela que ama comprar roupas, faz as unhas toda semana, precisa de restaurantes caros e só dorme em lençol cheiroso e passado, entre outras particularidades. É com ela que sinto vontade, necessidade e alegria em falar. Nessa relação desde o início dotada de respeito, aprendemos a nos admirar mutuamente. não diria "apesar" das diferenças, aprendemos a nos admirar e com isso reparar nas diferenças, não com tentativa de repreensão, mas como uma fonte de inspiração e reflexão.

Nas primeiras visitas dela, eu perdia o sono pensando na quantidade de água usada... Era praticamente uma máquina de lavar por dia, comumente dois banhos no mesmo dia! E a água do planeta "acabando". Questões ambientais me tocam profundamente, mas se tem alguma coisa da qual eu realmente fujo é "conflito social". Não havia meios de chegar em casa, cansada, ver minha melhor amiga servindo um jantar fabuloso, a casa incrivelmente limpa e cheirosa e ainda passar um sermão sobre o estado da água no planeta e a necessidade de regular seu consumo. Ainda mais em uma cidade debruçada sobre a água, ainda mais sabendo que indústrias usam e poluem uma quantidade realmente gritante de água. E que se eu realmente quiser fazer algo em prol da preservação da quantidade e qualidade da água a atitude mais ineficiente seria brigar com a pessoa que eu mais amo. Aliás, não acredito que exista qualquer razão plausível para se brigar com a pessoa que se ama... Qualquer campanha ambiental deveria se ater nesse ponto, não crie conflitos crie exemplos!

Acho que é assim que funciona uma relação saudável, através de um aprendizado mútuo. Algumas coisas nos passarão desapercebidas por muitos anos, outras veremos e teremos planos de mudar em nós mesmos, outras serão mais rápidas, mas tudo vindo por meio de uma pressão interna.
Esses dias enquanto conversávamos no viva-voz ela disse muito feliz, orgulhosa e satisfeita "vocês vão ficar orgulhosos de mim! Peguei a bicicleta de casa e andei por uma hora!" Uau, minha alegria de fato não cabia em mim! Essa é uma transformação muito grande, que alegria inspirar alguém de 60 anos, em São Paulo, a sair para pedalar. Precisava retribuir essa satisfação "e você não vai acreditar, passamos pano em toda casa, está um brinco!"

Acredito que esse seja o real objetivo da interação humana, essa troca de inspiração e valores positivos que venham a nos aprimorar. Acho que é isso que significa humildade, começar uma conversa receptivo envolto em uma atmosfera sincera de "o que eu posso aprender com essa pessoa". Não é ficar frustrado quando você disse algo que tinha certeza e o teimosinho não acreditou, é reparar que essa atitude de "não acreditar" gera um desconforto e tentar não reproduzi-la em outro momento.

"Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante..."